Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Empresa de marketing multinível deverá pagar remunerações devidas a cliente

Ação de Procedimento Ordinário

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Ação ordinária

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Apelação.

Retificação de registro.

CCJ rejeita emenda que suspende prescrição de crimes

Cartão de identificação do advogado valerá até 30 de junho

Juiz autoriza extração de órgão masculino de bebê

Extração de órgão masculino de bebê.

Mais rigor contra sustação indevida de cheques

Polícia Federal prende um dos sócios da Daslu

Câmara aprova nova MP do Bem

Em ação de execução, equiparação não pode adotar novo paradigma

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em uma ação de execução, que o modelo adotado para equiparação salarial na sentença original não pode ser alterado.

Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.

A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, corrigido monetariamente pelo IPC.

Comissão de Juristas entrega anteprojeto do novo Código Penal

O anteprojeto contém propostas para modernizar a legislação criada há 72 anos, ainda na Era Vargas

1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

Anvisa disponibiliza bulas de 570 medicamentos na internet

Mulher que foi registrada como Adilma consegue na Justiça alteração de seu nome no registro civil

Apesar de o pai ter registrado a filha com o nome Adilma, este não foi o escolhido pela mãe.

Maluf comunica absolvição no TJ paulista e pede para ser diplomado deputado

Político ficha-suja que foi absolvido pede deferimento ao TRE para poder conseguir proclamação e diplomação

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT